Medicina do Trabalho – Ministério da Educação uniformiza procedimentos

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Alguns diretores recusam-se a marcar consultas de Medicina do Trabalho e a aplicar as Fichas de Aptidão que a entidade emite. Após denúncias, Governo enviou email para uniformizar procedimentos.

Mariana Marques Tiago
29 outubro 2024 – 11:03

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Uma semana depois de o Observador noticiar que alguns professores têm sido obrigados a exercer mais funções do que a Medicina do Trabalho define — e após não esclarecer se tem conhecimento que as escolas não cumprem a lei —, o Ministério da Educação enviou aos diretores escolares de norte a sul do país uma nota informativa com três páginas. O objetivo foi “clarificar algumas questões” e “uniformizar procedimentos” no que toca à Medicina do Trabalho, lê-se no documento, levando a que os diretores escolares cumpram a lei.

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RELACIONADO:

(1): Nota Informativa – MECI – Medicina do Trabalho
https://ajdf.pt/wp/2024/10/26/nota-informativa-medicina-do-trabalho/

(2): Escolas ignoram lei – Medicina do Trabalho –> Notícia do OBSERVADOR
https://ajdf.pt/wp/escolas-ignoram-lei-medicina-do-trabalho/

(3): Press Release – Faltam professores e falta saúde
https://ajdf.pt/wp/2024/09/04/press-release-faltam-professores-e-falta-saude/

(4): Carta enviada a todos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas do Continente –> “Medicina do Trabalho – Direito Fundamental e Obrigação Legal”
https://ajdf.pt/wp/2024/07/03/carta-aos-diretores-medicina-do-trabalho/

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Artigo Completo (pdf):